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Termos de Uso

Bem-vindo ao CECAP!

Agradecemos por utilizar nossos produtos e serviços. Todos os serviços são fornecidos pelo CECAP, por meio de sua mantenedora, a FUNDAÇÃO UBALDINO DO AMARAL, inscrita no CNPJ sob o nº 71.466.288/0001-32, sediada na Av. Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, n.º 2.800, Sorocaba/SP.

Ao usar nossos Serviços, você está concordando com estes termos. Leia-os com atenção.

1) Da Aceitação

1.1) O uso deste site implica, impreterivelmente, a aceitação das condições de uso abaixo descritas.

2) Do Conteúdo

2.1) Salvo observação em contrário, todo o conteúdo exposto neste site é de propriedade do CECAP, de terceiros que cederem o seu direito de uso ou ainda, de domínio público.

2.2) Somente mediante autorização expressa do CECAP, será permitido ao usuário do site reproduzir, transferir, distribuir ou armazenar, de forma parcial ou na íntegra, o conteúdo disponibilizado no site. Não se incluem na presente vedação a impressão de material escrito e gráfico para uso exclusivamente pessoal.

2.3) Os documentos de domínio público disponibilizados neste site somente poderão ser utilizados para uso privado e não comercial.

3) Da Responsabilidade

3.1) Todo o conteúdo disponibilizado no site é oferecido no “estado em que se encontra”, podendo ser alterado a qualquer momento e não sendo garantida a sua permanente disponibilidade.

3.2) O CECAP não garante que o conteúdo do site, bem como os serviços eventualmente neste oferecidos, estejam precisamente atualizados ou completos, de modo que não se responsabiliza por eventuais danos causados por erros de conteúdo ou falhas no equipamento do usuário.

3.4) O CECAP não se responsabiliza pelo uso indevido do conteúdo disponibilizado no site, como também não responde pelos danos que porventura poderão resultar deste ato.

3.5) Não é oferecida nenhuma garantia de que a disponibilização do site não sofra interrupção por problemas de ordem técnica.

3.6) O site pode conter links para sites operados por terceiros, sendo que, nesta hipótese, o CECAP não será responsável pelo seu conteúdo, tampouco pela contínua disponibilidade de acesso. Neste ato, o usuário declara-se ciente de que o CECAP não tem qualquer controle sobre o conteúdo de tais sites e não pode assumir qualquer responsabilidade sobre materiais criados ou publicados por estes.

3.7) O provimento adequado de todos os recursos de software e hardware necessário para o acesso adequado ao site é de exclusiva responsabilidade do usuário.

4) Da Disponibilidade Técnica e da Manutenção do Site

4.1) O CECAP, nos termos da legislação em vigor, garante a veracidade das informações prestadas no site, em especial no tocante as descrições técnicas e de recursos dos produtos oferecidos. Todavia, o CECAP se reserva os seguintes direitos:

a) As características dos produtos expostos neste site podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio;

b) Os produtos e serviços expostos à comercialização poderão ser alterados ou excluídos temporária ou permanentemente do site;

c) Os preços dos produtos indicados no site poderão ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio, salvo quando especificado uma data de validade para os mesmos;

4.2) Em razão de manutenção, atualização ou mesmo por problemas técnicos, o site poderá a qualquer momento ficar desativado temporariamente.

4.3) O CECAP se reserva o direito de, a seu livre critério, alterar as funcionalidades deste site, visando a melhoria do seu acesso, bem como da visualização e utilização do conteúdo.

5) Dos Serviços Oferecidos no Site

5.1) Junto ao conteúdo disponibilizado no site poderão ser ofertados alguns serviços ao usuário, dentre os quais:

a) A abertura de chamado técnico, casos em que serão observados os Termos de Garantia da empresa CECAP;

b) A venda online (e-commerce) de produtos do CECAP, conforme termos e condições de venda desta empresa;

c) Disponibilização de downloads de drivers para a adequada instalação e utilização dos equipamentos e serviços disponibilizados pelo CECAP.

6) Da Formação de Turmas

5.1) O CECAP se compromete a prestar serviços para o curso, turma, período indicado no quadro acima, que será realizada de acordo com o projeto do curso, através de aulas em salas, laboratórios ou em locais que o CECAP indicar, considerando a natureza de conteúdo, característica, peculiaridade e demais atividades que o ensino exigir, conforme legislação vigente.

a) A matrícula, ato indispensável que estabelece o vínculo do(a) CONTRATANTE com o CECAP, dar-se-á com o preenchimento do formulário de matrícula e entrega dos documentos solicitados, com a assinatura do formulário, assinatura deste Contrato e com o pagamento integral ou da primeira parcela do curso, se o curso for parcelado. A matrícula não será efetivada se os requisitos anteriores não forem cumpridos ou se houver débitos pendentes junto ao CECAP.

b) A formação das turmas, em especial a quantidade de alunos por classe o respectivo curso, serão estabelecidas por critério exclusivo do CECAP, ficando definido que a mesma poderá não abrir a turma se não se concretizar o número mínimo de matrículas necessárias para sua formação. Se não for aberta turma o CECAP avisará os alunos matriculados no prazo de até 2 (dois) dias anteriores ao início do curso.